1. A Escola de Ténis funciona nas instalações do clube, sito na Avenida 25 de Abril, nº1, na Figueira da Foz, das 08h00 às 22h00 de Segunda-feira a Sexta-feira, Sábados e Domingos com horário a definir, com a possibilidade de haver aulas particulares durante a semana e ao fim-de-semana.
1.1 Sempre que se justifique e mediante celebração de protocolos ou contratos-programa, a Escola poderá funcionar noutros locais do concelho com o mesmo horário, ou outro a definir.
1.2 A inscrição na Escola de Ténis implica um compromisso com o clube até 30 de Setembro do ano seguinte, exceptuando as inscrições noutros programas.
1.3 Todos os alunos da Escola deverão ser portadores do "Cartão da Escola de Ténis" e devem apresentá-lo sempre que solicitado. Este cartão é entregue pelos serviços de secretaria no acto da inscrição.

2. A Época começa no dia 1 de Outubro e termina a 30 de Setembro do ano seguinte, funcionando durante 12 meses, sendo a inscrição considerada como inscrição para a época e não por cada mês de utilização.
2.1 Aos alunos que optarem pelo pagamento integral antecipado da época no início desta beneficiam de um desconto de uma mensalidade.
2.2 A Escola poderá interromper o seu funcionamento, apenas por motivos de força maior e sob aprovação da Direcção deste clube. A Escola de Ténis encontra-se encerrada nos seguintes períodos:
- durante o Natal (24 e 25 de Dezembro);
- durante o Ano Novo  (31 de Dezembro e 1 de Janeiro);
- 3ª feira de Carnaval;
- durante a Páscoa (Sábado e Domingo);
- Feriados nacionais e municipais.

3. Os requisitos para frequentar a Escola são os seguintes:
a) Inscrição prévia na secretaria do clube mediante formulário próprio (somente para novos alunos);
b) Exame médico e seguro desportivo;
c) Pagamento em dia dos valores estabelecidos.
3.1 A inscrição é considerada válida quando estiver paga a taxa de inscrição (inclui a taxa para a Federação Portuguesa de Ténis e o seguro desportivo) e a primeira mensalidade.
3.2 As mensalidades consideram-se em dia quando pagas, na secretaria do clube ou por transferência bancária para o NIB 0033.0000.08180138377.64, até ao dia quinze do mês a que dizem respeito, devendo o aluno ser portador do respectivo cartão de aluno actualizado.
3.3 O atraso no pagamento da mensalidade a cada quinze dias implica um agravamento de 5% sobre o seu valor de tabela que consta no preçário anexo a este regulamento.
3.4 O atraso no pagamento de três mensalidades implica a suspensão imediata do aluno até a situação ficar totalmente regularizada.
3.5 Os alunos que se inscreverem na Federação Portuguesa de Ténis (FPT) ficam automaticamente abrangidos pelas coberturas do Seguro Desportivo de Acidentes Pessoais da Federação.
3.6 Por cada aluno adicional pertencente ao mesmo agregado familiar será praticado um desconto de €5,00 na respectiva mensalidade (ex. €5,00 ao 2º aluno; €5,00 ao 3º aluno; €5,00  ao 4º aluno; etc.);

4. De acordo com o nível técnico, idade e compromisso do aluno com a modalidade, as aulas estão escalonadas em:
a) Nível 1
b) Nível 2
c) Nível 3
d) Nível 4
e) Centro de Treino (ver regulamento e preçário específico)
f) Adultos

5. Compete ao Director Técnico estabelecer o tipo de aula em que o aluno se enquadra, bem como  a sua integração nas classes de acordo com as seguintes prioridades:
a) Aproveitamento do aluno;   
b) Equilíbrio da classe;     
c) Horário disponível;
d) Compromisso do atleta e pais;
e) Definição do plano competitivo, técnico, táctico e físico.

6. As aulas de grupo decorrerão com o número de alunos, duração e periodicidade seguintes:

6.1 Aquando da primeira inscrição na Escola o aluno tem direito a uma aula de adaptação grátis.

7. A falta de comparência dos alunos às aulas não lhes confere qualquer direito a reembolsos ou quaisquer outras compensações por parte do Tennis Club ou do corpo técnico da escola de ténis.
7.2 Em caso de ausência do aluno durante pelo menos 15 dias consecutivos e por motivos de férias pessoais (devidamente justificada) a mensalidade será de 50% do montante tabelado no preçário anexo a este Regulamento (não sendo aplicáveis neste caso concreto, outros descontos adicionais). Neste caso, o pagamento destas mensalidades não está sujeito às penalizações previstas em 3.3 e 3.4.
7.3 Em caso de doença ou lesão devidamente comprovada, impeditiva da prática de ténis por período superior a 30 dias, a mensalidade será de 25% do montante tabelado no preçário anexo a este Regulamento (não sendo aplicáveis neste caso concreto, outros descontos) até o mesmo ser considerado apto pela equipa médica. Neste caso, o pagamento destas mensalidades não está sujeito às penalizações previstas em 3.3 e 3.4.
7.4 A desistência do aluno não lhe confere direito à compensação ou reembolso das aulas não recebidas nem das mensalidades entretanto já pagas, caso se aplique.
7.5 Quando o aluno pretender desistir das aulas, deverá comunicar a sua intenção à Secretaria, com um mínimo de trinta dias de antecedência.

8. Em caso de falta do professor, por motivos climatéricos ou pessoais, férias, falta de energia eléctrica ou outros, as aulas serão totalmente compensadas pelo professor ou o clube deverá providenciar uma solução alternativa, não cabendo ao professor a mesma obrigação se as faltas forem dadas pelos alunos, com excepção das aulas individuais, caso em que o aluno tem que avisar o professor com 24 horas de antecedência.
8.1 A falta pontual injustificada do aluno às aulas não o inibem de pagar a mensalidade do mês referente.
8.2 As condições climatéricas poderão impedir que as aulas sejam ministradas por impraticabilidade dos campos. Neste caso, as aulas serão posteriormente compensadas ou em alternativa, será ministrada outro tipo de aula fora do campo.
8.3 As compensações serão marcadas pelo professor preferencialmente durante as férias escolares dos alunos e fins de semana.

9. Os preços praticados na Escola de Ténis são aprovados pela Direcção e constam do "Preçário da Escola de Ténis" anexo a este regulamento, fazendo parte integrante do mesmo.

10. Qualquer caso omisso no presente regulamento será analisado e resolvido pela Direcção do Tennis Club e pelo Director Técnico da Escola de Ténis.

Data de entrada em vigor deste Regulamento: 01 de Outubro de 2009